EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAEIU, Nº Processo: 23082017024202688, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: O presente convênio tem por objeto a execução do projeto Escola que Protege, destinado à produção, organização e oferta de dois cursos de formação continuada autoinstrucionais, com carga horária de 40 horas cada, disponibilizados por meio da plataforma AVAMEC. A proposta contempla o planejamento pedagógico, elaboração de conteúdos didáticos, produção de videoaulas, editoração de materiais, recursos de acessibilidade, programação para integração dos cursos à plataforma, design instrucional e acompanhamento técnico da execução. As ações destinam-se à qualificação de profissionais da educação e demais integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), fortalecendo capacidades institucionais para prevenção, identificação, encaminhamento e enfrentamento das situações de violência nas escolas. O projeto será desenvolvido em cooperação entre a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (FADURPE) e a Coordenação-Geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (CGAVE/SECADI/MEC), contribuindo para a implementação das diretrizes do Programa Escola que Protege e para o fortalecimento das políticas públicas de proteção integral de crianças e adolescentes., Valor Total: R$ 154.496,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 154.496,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000427, Valor: R$ 154.496,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 24/07/2026 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 24/07/2026, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº ***.874.104-**, Convenente: ELLEN KARINE DINIZ VIEGAS CPF nº ***.732.813-**.