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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 128

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2026

Ministério do Planejamento e OrçamentoFundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Santa Catarina

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2026 Processo:  03642.000095/2026-41. DONATARIO: INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ: 11.402.887/0001-60. DOADOR: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, atraves da Superintendencia Estadual de Santa Catarina. CNPJ: 33.787.094/0026-06. OBJETO: Doacao 19 (dezenove)Bens Comuns. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021, e Decreto 12.785, de 19/12/2025, e de acordo com o estabelecido nas cláusulas e condições do seu Termo de Doação. DATA DE ASSINATURA: 18/08/20265. SIGNATÁRIOS: Marcelo Tavares Garcia, Responsavel Legal e Robeto Kern Gomes, Superintendente Estadual do IBGE em Santa Catarina. Anderson Luis Kreutz. Gerente de Recursos Materiais.