AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 63/2024 e suas alterações posteriores. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de construção de sistemas simplificados de abastecimento de água no município de Brejo/MA. A sessão pública ocorrerá no dia 11 de setembro de 2026, às 08h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica disponível no site: (www.licitabrejoma.com.br), sob a presidência do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: (www.licitabrejoma.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 25 de agosto de 2026. ANSELMO BARBOSA MOURÃO Agente de Contratação