AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026 - EDITAL Nº 1/2026 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de medicamentos de "A" a "Z", constantes da tabela "CMED - ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), destinados às unidades farmacêuticas gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Catiguá e atendimento de demandas judiciais, com entregas parceladas, de acordo com a necessidade, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Anexo II - Termo de Referência e demais anexos do Edital. TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 DE SETEMBRO DE 2026. HORÁRIO: 09H00MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30MIN, DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026. LOCAL: BLL Compras - https://bllcompras.com/Home/Login EDITAL NA ÍNTEGRA: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, pelo telefone: (17) 3564-9500, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e-mail: licitacao@catigua.sp.gov.br e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / contato@bll.org.br. Catiguá - SP, 25 de agosto de 2026. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA Prefeito