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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 161 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 24/08/2026, ao Instrumento código 910863. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE POCINHOS, CNPJ nº 08741688000172. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.489.866,00, Valor de Contrapartida: R$ 337.866,00, Vigência: 24/08/2026 a 24/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO, CPF nº ***.622.574-**.