EXTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS

EXTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS PROCESSO: 59570.000528/2026-12-e. ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0111.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DESNVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTEZANAL DA BARRAGEM MESA DE PEDRA, CNPJ: 10.921.868/0001-88, com sede no Povoado Mesa de Pedra, Zona Rural, Aroazes - PI; resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS de acordo com a Resolução Regional nº 213, 31 de julho de 2026 da 7ª Superintendência Regional. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade aradora, com controle remoto, Tombamento: 371.116-7; 1 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 371.738-3; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados no valor total de R$ 102.958,33. DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.029,58, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA COSTA, Presidente da Associação.