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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 7
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial
Texto integral
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação 90029/2026; Processo 21190.001081/2026-69; Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e substituição de duas baterias, nova e de primeiro uso, para uso no gerador, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços 3922 (13869171) e conforme especificações descritas no item 7 do Termo de Referência 13876857, Proposta Sei 13971296 e justificativa SEI 13984240; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; item 01 - Fornecedor: L.M. Concon Comércio de Baterias Ltda, CNPJ: 07.294.822/0001-71, Valor da Aquisição: R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais). Ato de Autorização da Dispensa de Licitação (13989934) em 24/08/2026 emitida Luis Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adj. Administração e ratificada por Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral.
