Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 22
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2026 - UASG 168004
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
Texto integral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2026 - UASG 168004
Nº Processo: 65508.003120/2026-41. Objeto: aquisição de fotocelula e cabo para conexão para equipamento PHUFTECHNIK VIBXpert II, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 04-DVAPRO-2026. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inc. I, Lei 13.303, 30/06/2016. Justificativa: Lei 13.303/16, Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 11/08/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de
Despesas. Ratificação em 11/08/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 30.294,92. CNPJ da contratada: 08.620.732/0001-96 PRUFTECHNIK MGS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
