EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001280/2026-18. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0051.00/2026. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ/MF: 08.263.434/0001-96. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de Tratores Agrícolas e Implementos destinados à implantação de ações de agropecuária no contexto da agricultura familiar, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, localizados no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90012/2025. Tendo por objeto especificamente 01 (um) Trator Agrícola com Plaina Dianteira e Pá Hidráulica. VALOR TOTAL: R$ 214.550,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560310/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2026.