EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2026/FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026/SRP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO, CNPJ nº 13.108.698/0001-05. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA, CNPJ nº 36.271.505/0001-38. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços clínicos e técnicos em odontologia de próteses dentárias, destinados aos usuários do SUS do Município de Paranã/TO, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 153.860,00 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1005.2127 - Gestão e Qualificação das Ações de Saúde Bucal; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fontes: 1.500.1002.000000 - Recursos Próprios - Saúde e 1.600.0000.000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do SUS; Ficha 380. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. DEBORAH TEODORO BESSA. Gestora do Fundo Municipal de Saúde/CONTRATANTE.