EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL

EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Espécie: Acordo de Transferência de Material - Registro Embrapa/SAIC nº 20600.26/0104-2; CEDENTE: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/CNPMF) e RECEPTOR: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, I.P.); Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pelo INIAV, I.P. dos materiais biológicos que se encontram relacionados no Anexo I do Acordo; Valor global: não oneroso; Fonte de recursos: não se aplica; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 20/08/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Maria Margarida da Costa Ferreira Correia de Oliveira (Presidente do Conselho Diretivo) pelo INIAV, I.P.