EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO ENTRE A UFBA/ FAPEX SIPAC 34/2026 N° Processo: 23066.008488/2026-00. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E Á EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91 Objeto: Alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "ACELERA NIT BRASIL". "CLÁUSULA TERCEIRA-DOS RESPONSÁVEIS A UFBA indica como coordenador e ordenador das despesas o servidor LEANDRO JOSÉ SILVA ANDRADE - SIAPE 3576570, que acompanhará os serviços da FAPEX, e da Vice Coordenadora a servidora LORENA DE OLIVEIRA SANTOS - SIAPE nº 1265435 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO/UFBA, na forma do artigo 117 da Lei 14.133/2021, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010. Vigência: de 30.03.2026 até 26.08.2027. Data de Assinatura: 24.08.2026.