Acordo de Cooperação

Acordo de Cooperação Ministério da Saúde nº 6/2026 Partes: A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer - INCA, com sede no Rio de Janeiro, no endereço Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4º. andar, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.544/0171-50, e o Centro de Inmunología Molecular, Natureza Jurídica: Entidade subordinada à Organização Superior de Gestão Empresarial (OSDE) BIOCUBAFARMA, Endereço: Esquina da Rua 216 com a Rua 15, Atabey, Playa, 11600, Cidade: Havana, País: CUBA, CEP:11600. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Aprimorando a terapia celular adotiva por meio do suporte à proteína mutante IL-2 NO-ALFA e da engenharia genética baseada no gene Sleeping Beauty, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando o aprimoramento da eficácia da terapia CAR-T e TIL por meio da engenharia genética com mutantes IL-2 no-alfa e Sleeping Beauty, e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Fundamento Legal: Normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015; Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004; Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da assinatura: 12/08/2026. Kalet León Monzón - Diretor-Geral adjunto do Instituto. Roberto de Almeida Gil - Diretor-Geral do INCA.