AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 002/2026, regida pela Lei n.º 11.947/2009, com as alterações promovidas pela Lei Federal nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, e com a resolução CD/FNDE nº 04/2026 e pelas demais normas aplicáveis, objetivando Aquisição de frango inteiro caipirão, diretamente da agricultura familiar e de empreendedor rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o Município de Viana/MA. A data para apresentação das propostas de habilitação e dos projetos de venda agendada para o dia 17 de setembro de 2026 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: prefeituravianama2025@gmail.com ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 25 de agosto de 2026. Cleicy Machado Nunes Secretária Municipal de Educação