Aviso de Adjudicação e Homologação

Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 13/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo agente de contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 13/2026, que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes, corretivos, recuperatórios, complementares e finais necessários à Conclusão da Construção da Creche Escolar Proinfância Tipo B - FNDE, PAC 202881/2012, localizada na Rua Projetada, s/nº, bairro Alto do Cruzeiro, Município de Sousa/PB. O Prefeito do Município de Sousa/PB torna público, homologa o processo, e declara vencedora, adjudicando os itens em ata, em favor de C V Q EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 31.047.359/0001-48. Convoca-se a(s) empresa(s) para assinatura do respectivo contrato em até 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. Sousa - PB, 22 de agosto de 2026. Helder Moreira Abrantes de Carvalho Prefeito