AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 COMUNICADO N.º 098/2026 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO REF.: Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2026, de 03 de junho de 2026, realizado por meio do Processo Licitatório n.º 033/2026, objetivando a "Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra Para Construção De Unidade Escolar De Educação Infantil - Projeto Proinfância Tipo 2, Vinculada Ao Convênio Nº 977891/2025/Fnde/Caixa, Com Fornecimento De Materiais, Insumo, Mão De Obra, Equipamento, Máquinas E Ferramentas Necessário À Sua Completa Execução", tudo conforme a especificação completa constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura de Matão/SP. O Prefeito do Município de Matão, Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que decidiu ADJUDICAR o objeto da licitação em epígrafe e HOMOLOGAR o respectivo procedimento em favor da sociedade empresária ELOS CONSTRUTORA LTDA. - EPP, ficando esta, desde já, CONVOCADA, a tomar as providências necessárias para a prestação da garantia correspondente a 5% (cinco por cento) do valor a ser contratado, conforme previsto no item 17.11 do Edital, bem como para a regular assinatura do contrato decorrente da referida licitação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste comunicado. Em 24 de agosto de 2026. APARECIDO FERRARI Prefeito