EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n.º 035/2024 CONTRATO: 4.º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n.º 051/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do projeto de construção da nova Unidade Básica de Saúde SANTA TEREZINHA no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme Memorando nº. 1523/2024, Pedido 2024/3391, Termo de Referência e Memorial Descritivo, oriundos da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, CNPJ n.º 88.814.199/0001-32; CONTRATADA: MV ROSA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME CNPJ n.º 27.635.652/0001-59; ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Altera-se o subitem 3.1 da cláusula terceira do contrato original para prorrogar a sua vigência pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02 de setembro de 2026, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, visando possibilitar a conclusão integral dos serviços contratados com qualidade, segurança e observância das especificações técnicas estabelecidas, conforme solicitado pelo memorando n.º 848/2026 - SEPDE, de 18 de agosto de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA - Em razão da inexistência de exigência legal, fica dispensada a assinatura das testemunhas e do(s) fiscal(is). As demais Cláusulas e condições do contrato originário permanecem inalteradas, bem como de seus aditivos e alterações posteriores, incorporando-se este aditivo ao mesmo. Rodrigo Gomes Massulo Prefeito Municipal