EDITAL Nº 1463/2026

EDITAL Nº 1463/2026 Processo nº 54170.000070/2009-81 RETIFICAÇÃO A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeada por meio da Portaria nº 302, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, TORNA PÚBLICO a retificação do EDITAL Nº 1321/2023, publicado no DOU de 24 e 27/11/2023 (Seção 3, páginas 30 e 57, respectivamente) e no DOE/MG de 25 e 28/11/2023 (Caderno: Diário de Terceiros, página 1), referente ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade remanescente de quilombo BAÚ, onde se lê: "(...) que abrange terras localizadas no município de Araçuaí, no Estado de Minas Gerais", leia-se: "(...) que abrange terras localizadas nos municípios de Araçuaí, Coronel Murta e Itinga, no Estado de Minas Gerais", e onde se lê: "(...) e afixado na sede da Prefeitura Municipal de Araçuaí/MG (...)", leia-se: "(...) e afixado nas sedes das Prefeituras Municipais de Araçuaí, Coronel Murta e Itinga (...)". Neila Maria Batista Afonso