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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 245

extrato de termo aditivo

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis

Texto integral

extrato de termo aditivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5/2026 DO CONTRATO Nº. 033/PGM/2023, de 21 de junho de 2023 Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 033/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 19/08/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: o acréscimo quantitativo correspondente a 8,80% (oito vírgula oitenta por cento) do valor inicial do Contrato nº 033/PGM/2023, bem como a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em mais 80 (oitenta) dias letivos; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 613.1.2.1-2023/SEMEC; Vigência: 18/12/2026; Valor Acréscimo: R$: 23.949,36 (vinte e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos); Valor Total R$: R$ 127.872,00 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Julio Felipe da Silva. Alto Alegre dos Parecis, 21 de agosto de 2026. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal