PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 982 -EXONERAR MARIAH QUEIROZ COSTA SILVA do cargo de Secretária de Estratégia e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.17, a partir de 21 de agosto de 2026. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA SAÚDE A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 983 -EXONERAR VIVIAN OLIVEIRA MENDES do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde, código CCE 1.15, a partir de 19 de agosto de 2026. Nº 984 -DESIGNAR PAULO EDUARDO GUEDES SELLERA, para exercer a função de Secretário Adjunto da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, código FCE 1.16, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 985 -DESIGNAR ALESSANDRA DAHMER, para exercer a função de Diretora do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, código FCE 1.16, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Nº 986 -NOMEAR VIVIAN OLIVEIRA MENDES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 987 -NOMEAR NARYANNE CRISTINA RAMOS SOUZA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 988 -DISPENSAR CAMILE MARQUES SAHB da função de Diretora do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código FCE 1.15. Nº 989 -DESIGNAR VITOR LEAL SANTANA, para exercer a função de Diretor do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código FCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR