Portaria SGP/ANM nº 533, de 24 de Agosto de 2026

Portaria SGP/ANM nº 533, de 24 de Agosto de 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar JÚLIO CÉSAR RECUERO, matrícula Siape nº 413643, do encargo de substituto eventual da Coordenadora de Análise de Impacto Regulatório, da Gerência de Planejamento e Análise Regulatória, da Superintendência de Política Regulatória, código FCE 1.10. Art. 2º Designar MALU MELO RODRIGUES CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 3504799, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Análise de Impacto Regulatório, da Gerência de Planejamento e Análise Regulatória, da Superintendência de Política Regulatória, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS