PORTARIA DE PESSOAL Nº 469, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 469, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.062063/2026-26, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, EDMILSON DAS MERCES BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Geógrafo, matrícula SIAPE nº 1475183, CPF nº ***.535.692-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Amapá - SR(21)AP, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar IVANOEL MARQUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, matrícula SIAPE nº 1051245, CPF nº ***.033.273-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Amapá - SR(21)AP, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI