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PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 10

PORTARIA DE PESSOAL Nº 468, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 468, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.004642/2025-73, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1084107, CPF nº ***.884.591,-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código CCE-1.07, da Divisão de Seleção de Beneficiários, da Coordenação-Geral de Criação de Assentamento e Seleção de Famílias, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI