PORTARIA Nº 5.035/REITORIA/IFPA, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 5.035/REITORIA/IFPA, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013544/2023-49, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 3329/REITORIA/IFPA, de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de junho de 2026, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.013544/2023-49, ante as razões apresentadas no Ofício nº 03/2026 da mencionada Comissão. Art. 2º esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.039/REITORIA/IFPA, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012089/2026-40, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3836/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JULHO DE 2026, publicada no D.O.U em 15 de julho de 2026, Seção 2, Página 25, que nomeou LURIAN JOSE REIS DA SILVA LIMA, tendo em vista a não tomada de posse no prazo estipulado no art. 13, §1º, da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.040/REITORIA/IFPA, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012089/2026-40, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3843/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JULHO DE 2026, publicada no D.O.U em 15 de julho de 2026, Seção 2, Página 25, que nomeou JOSE FRANCISCO DA SILVA QUEIROZ, tendo em vista a não tomada de posse no prazo estipulado no art. 13, §1º, da Lei nº 8.112/90 ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.041/REITORIA/IFPA, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012089/2026-40, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3845/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JULHO DE 2026, publicada no D.O.U em 15 de julho de 2026, Seção 2, Página 26, que nomeou TIAGO SOUSA MOTA, tendo em vista a não tomada de posse no prazo estipulado no art. 13, §1º, da Lei nº 8.112/90 ANA PAULA PALHETA SANTANA