PORTARIA SE/MT N° 245, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MT N° 245, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.036021/2026-89, resolve: Dispensar ERNANY SANTOS DE ALMEIDA, CPF nº 677.***.***-53, matrícula SIAPE nº 1521429, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, para o qual foi designado pela Portaria nº 295, de 10 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2025. CLOVES EDUARDO BENEVIDES