PORTARIA Nº 259, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 259, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.024152/2026-31, resolve: Art. 1º Promover a nomeação do servidor ERISALDO BATISTA DIAS na Função Comissionada Execu;va - FCE 1.05 na Superintendência de Fiscalização Econônico, Financeira e de Mercado - SFF e sua designação como Coordenador Adjunto de Instrução do Processo Sancionador. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO