PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.092, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.092, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063721/2026-48, resolve: Nomear DANIEL SILVA PIMENTA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Publicidade, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério. CLEBER OLIVEIRA SOARES