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PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 18

PORTARIA Nº 2.566 RET-GAB, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete

Texto integral

PORTARIA Nº 2.566 RET-GAB, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, , considerando o que consta no Processo nº 23332.252797.2026-10, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA MARTINS DA SILVA BASTOS CONCEICAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2488177, SIAPECAD nº 01304598, lotada no(a) Campus Santa Inês, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Alimentos, Integrado ao Ensino Médio do Campus Santa Inês. Art. 2º Efeitos a partir de 25 de agosto de 2026. KATIA DE FATIMA VILELA PORTARIA Nº 2.564 RET-GAB, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, , considerando o que consta no Processo nº 23329.252060.2026-56, resolve: Art. 1º Designar a servidora ROSEMEIRE SILVA BARAUNA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1828547, SIAPECAD nº 01608084, lotada no(a)Campus Catu, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Núcleo de Ingresso de Estudantes do Campus Catu. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. KATIA DE FATIMA VILELA PORTARIA Nº 2.562 RET-GAB, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, , considerando o que consta no Processo nº 23331.251432.2026-88, resolve: Art. 1º Designar a servidora CATIA BRITO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1456168, SIAPECAD nº 01529896, lotada no(a)Campus Itapetinga, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Secretaria Registros Acadêmicos do Campus Itapetinga. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. KATIA DE FATIMA VILELA PORTARIA Nº 2.559 RET-GAB, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, , considerando o que consta no Processo nº 23331.251432.2026-88, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA CECILIA MACHADO FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3307460, SIAPECAD nº 02408409, lotada no(a) Campus Itapetinga, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Secretaria Registros Acadêmicos do Campus Itapetinga. Art. 2º Efeitos a partir de 25 de agosto de 2026. KATIA DE FATIMA VILELA PORTARIA Nº 2.558 RET-GAB, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, , considerando o que consta no Processo nº 23331.251465.2026-28, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EDVALDO NASCIMENTO COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1937075, SIAPECAD nº 01718416, lotado no(a) Campus Itapetinga, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico em Alimentos Subsequente do Campus Itapetinga. Art. 2º Efeitos a partir de 25 de agosto de 2026. KATIA DE FATIMA VILELA PORTARIA Nº 2.557 RET-GAB, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, , considerando o que consta no Processo nº 23331.251463.2026-39, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANDIRANA OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3446091, SIAPECAD nº 02493289, lotada no(a) Campus Itapetinga, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Vendas Subsequente do Campus Itapetinga. Art. 2º Efeitos a partir de 25 de agosto de 2026. KATIA DE FATIMA VILELA PORTARIA Nº 2.555 RET-GAB, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, , considerando o que consta no Processo nº 23330.252724.2026-48, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor BENEVALDO PEREIRA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1107814, SIAPECAD nº 00125611, lotado no(a) Campus Guanambi, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenador Geral de Administração e Finanças do Campus Guanambi. Art. 2º Efeitos a partir de 25 de agosto de 2026. KATIA DE FATIMA VILELA PORTARIA Nº 2.554 RET-GAB, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, , considerando o que consta no Processo nº 23329.252060.2026-56, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GRACY KARLA DA ROCHA CORTES SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1121778, SIAPECAD nº 02209938, lotada no(a) Campus Catu, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Núcleo de Ingresso de Estudantes do Campus Catu. Art. 2º Efeitos a partir de 25 de agosto de 2026. KATIA DE FATIMA VILELA PORTARIA Nº 2.552 RET-GAB, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, , considerando o que consta no Processo nº 23336.251858.2026-91, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 31 de julho de 2019, o servidor WALLISSON DOS SANTOS LIMA, SIAPE nº2380831, da função de Coordenador Especial de Atividades Educativas Noturnas, Código FG-04, Campus Valença. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. KATIA DE FATIMA VILELA PORTARIA Nº 2.551 RET-GAB, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, , considerando o que consta no Processo nº 23327.252873.2026-66, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) Maria Clara Fortes Silva Guimarães, Pedagoga, matricula SIAPE 1146681, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - IF BAIANO, Campus Itaberaba, para assumir a Coordenação Pedagógica e de Assistência ao Estudante no Instituto Federal da Bahia (IFBA) - Campus Jacobina. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º.A presente cessão produzirá efeitos a partir da data de sua formalização, passando a servidora da condição de exercício provisório para a de servidora cedida ao órgão cessionário, mantido o exercício no IFBA - Campus Jacobina. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. KATIA DE FATIMA VILELA