DESPACHOS DE 25 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHOS DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011211/2026-11, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública PATRÍCIA VALLE PINHEIRO, em exercício no cargo de Pesquisador, lotada na Embrapa Arroz e Feijão, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da "8th International Conference on Biotic Plant Interactions (ICBPI)"; conduzir experimentos de interação inseto-virus na Nanjing Agricultural University; bem como ainda discutir possibilidades de parcerias com a equipe da Nanjing Agricultural University (NAU), a ser realizado em Nanjing, República Popular da China, no período de 15 a 27/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Nanjing Agricultural University e PROAP CAPES-UFG. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011216/2026-43, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública ANA PAULA ALMEIDA BASTOS, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Suínos e Aves, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento de aprendizagem entre pares InnovativeVeterinary Solutions for Antimicrobial Resistance, a ser realizado em Túnis, República da Tunísia, no período de 20 a 27/09/2026, com ônus limitado para a Administração pública e custeio pela Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) - Projeto IDRC. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011210/2026-76, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública ANDREA ALVES DO EGITO, em exercício no cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Gado de Corte, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Workshop Regional sobre Abordagens Inovadoras para Vigilância, Prevenção, Controle e Gestão da Mosca-da-bicheira, a ser realizado em San Jose, República da Costa Rica, no período de 27/09 a 04/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela International Atomic Energy Agency (IAEA). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011217/2026-98, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público JOSÉ CARLOS POLIDORO, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Solos, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar como palestrante em plenária sobre O agronegócio no MERCOSUL: perspectivas de crescimento e o papel dos fertilizantes, na reunião da 6ª fase do projeto Projeto Regional de Integração Gasífera do MERCOSUL + Chile, liderado pela Organização Latino-Americana de Energia e pelo CAF — Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, a ser realizado em Montevideo, República Oriental do Uruguai, no período de 30/08 a 02/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela OLACDE e Recursos próprios. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011209/2026-41, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público PAULO HENRIQUE DUARTE CANÇADO, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Gado de Corte, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Workshop Regional sobre Abordagens Inovadoras para Vigilância, Prevenção, Controle e Gestão da Mosca-da-bicheira, a ser realizado em San Jose, República da Costa Rica, no período de 27/09 a 04/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela International Atomic Energy Agency (IAEA). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011215/2026-07, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público CÍCERO BESERRA DE MENEZES, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Milho e Sorgo, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do 3º Global Sorghum Conference, e visitar o Donald Danforth Plant Science Center, a serem realizados em Lubbock/Texas e Missouri, Estados Unidos da América, no período de 12 a 27/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento - FAPED e Recursos próprios. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011214/2026-54, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público MAURICIO ANTÔNIO LOPES, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agroenergia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do CGIAR Board Meeting e Futures Workshop, na sede do International Institute of Tropical Agriculture, a ser realizado em Ibadan, República Federal da Nigéria, no período de 20 a 29/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Grupo Consultivo de Pesquisa Agrícola Internacional. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011212/2026-65, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público SANDRO BONOW, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Clima Temperado, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do "I Foro Internacional de la Fresa Peruana", na Universidade José Faustino Sánchez Carrión, a ser realizado em Huacho, República do Peru, no período de 08 a 12/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Associação de exportadores (ADEX) do Peru. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 04026.000017/2026-77, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LUIS GUSTAVO ASP PACHECO, em exercício na função de Coordenador de Recursos Genéticos para Alimentação e Agricultura, da Coordenação-Geral de Bioeconomia e Recursos Genéticos, do Departamento de Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar do Workshop em IA para Agrotecnologia, organizado pela "Taiwan International Cooperation and Development Found" - Taiwan ICDF, a ser realizada em Taiwan, República da China, no período de 30/08 à 13/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Taiwan ICDF. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.067611/2026-55, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCELO NARVAES FIADEIRO, em exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar da REAM 2026 - Reunião das Américas, a ser realizada em Mendoza, República da Argentina, no período de 07 a 10/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASDR. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.066492/2026-13, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA, em exercício na função de Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 21ª Reunião do Painel de Especialistas da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO, sobre Gestão de Pesticidas, e da 90ª Reunião Conjunta FAO/OMS sobre Gestão de Pesticidas (JMPM), com discussão de questões e procedimentos relacionados à implementação do Código Internacional de Conduta sobre Gestão de Pesticidas, incluindo políticas, estratégias e orientações, questões prioritárias e emergentes e recomendações à FAO e à OMS sobre gestão de pesticidas, a serem realizadas em Roma, República Italiana, no período de 04 a 11/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Consulting Group/CRAC Organizing Committee. CLEBER OLIVEIRA SOARES