PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 570, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 570, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, inciso III da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.002302/2026-10, resolve: Art. 1º Designar o servidor JÚLIO DE MELO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1557388, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento e Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Direito Orçamentário e Financeiro da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATALIA NOGUEIRA PEREIRA