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PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 4

PORTARIA Nº 1.100, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das CidadesSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA Nº 1.100, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.010152/2026-05, resolve: DESIGNAR CLEIDSON BARBOSA AGRIPINO JUNIOR para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Processo e Estrutura da Coordenação-Geral de Planejamento, Governança e Estrutura da Diretoria de Governança e Colegiados da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério. MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES