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PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 52
PORTARIA DE PESSOAL Nº 98/2026/SAF, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Administração e Finanças
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 98/2026/SAF, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º da Portaria DG ANTAQ nº 333, de 28 de abril de 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30 de abril de 2021, e o que consta no processo nº 50300.018343/2026-61, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 24 de agosto de 2026, a servidora FLAVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI, matrícula SIAPE nº 1776201, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal desta Agência, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
JOELSON NEVES MIRANDA
