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PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 6
PORTARIA GABAER Nº 1.222/GC1, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
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PORTARIA GABAER Nº 1.222/GC1, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e no Decreto nº 12.480, de 2 de junho de 2025, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Suboficial BMT ERISMAR DA SILVA NASCIMENTO (Nr Ord 3321720/DCTCEA-BR) para o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil em Israel, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 12 de fevereiro de 2028 - autorização para ausentar-se do país;
II - 13 de março de 2028 - início da instalação;
III - 23 de março de 2028 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 30 de março de 2028 - assunção do cargo;
V - 30 de março de 2030 - passagem do cargo; e
VI - 28 de abril de 2030 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes
e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
Exonerar, ex officio, a Suboficial SAD SHEILA BERBAT DE ANDRADE (Nr Ord 3724719) do cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil em Israel, a partir de 30 de março de 2028.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
