Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 9.690, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 9.690, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.002723/2026-11, resolve: Art. 1º Dispensar, partir de 26 de agosto de 2026, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o servidor DANIEL DAMACENA FERREIRA, Arquivista, Matrícula SIAPE 1787838, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA LEMOS