PORTARIA SE/MTE Nº 1.489, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.489, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.201022/2026-34, resolve: Dispensar AUGUSTO LISBOA MARTINS ROSA, matrícula nº 1165125, da função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul. FRANCISCO MACENA DA SILVA