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PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 39
PORTARIA Nº 995, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
Texto integral
PORTARIA Nº 995, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando :
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.031412/2026-67, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora CATIELMA NASCIMENTO SANTOS, ODONTÓLOGO, Classe:E, Nível/Padrão:16, matrícula SIAPE nº2043464, lotada no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar do XXIII Congresso Latinoamericano de Odontopediatria, organizado pela Associação Latinoamericana de Odontopediatria, na cidade de Santo Domingo, República Dominicana, pelo período de 23/09/2026 a 25/09/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.
André Maurício Conceição de Souza
