DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autorizo CARLOS CESAR DE MELLO JÚNIOR, Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participação da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva no Seminário FOODEX Morocco, a ser realizado em Agadir, Reino do Marrocos, no período de 14 a 19 de setembro de 2026, com ônus e concessão de meias diárias para o MPA. (00350.006270/2026-00) Autorizo JOSÉ LUIS RAVAGNANI VARGAS, Diretor do Departamento da Indústria dos Pescados, Amadora e Esportiva, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participação da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva no Seminário FOODEX Morocco, a ser realizado em Agadir, Reino do Marrocos, no período de 14 a 19 de setembro de 2026, com ônus e concessão de meias diárias para o MPA. (00350.006270/2026-00). RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ