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PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 7
PORTARIA DIRAP Nº 4.656/1PC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
Texto integral
PORTARIA DIRAP Nº 4.656/1PC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso III, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67600.014646/2026-23, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCIA SILVA DE MENDONÇA, SIAPE nº 1053334, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, a contar de 06 de agosto de 2026.
Art. 2º Designar JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA DIAS, SIAPE nº 1739817, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj. Brig. Ar. MARCELO MORENO
