PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 569, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 569, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.002485/2026-73, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2026, MARCOS CÉSAR CHAVES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1893914, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA VENTURA