PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 391, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 391, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.009449/2026-37, resolve: Art 1º Designar os servidores LUÍS FELIPE GIESTEIRA, matrícula Siape nº 2242720, e CARLOS LEONARDO TEÓFILO DURANS, matrícula Siape 2006920, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Art 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 656, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2024, Seção 2, página 8. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO