PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 390, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 390, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.009532/2026-14, resolve: Art. 1º Designar VICTOR ANTONIO PEREIRA, matrícula Siape nº 1490992, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Inteligência Artificial e Tecnologias Emergentes do Departamento de Transformação Digital e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais da titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 153, de 28 de abril de 2026, publicada no D.O.U de 30 de abril de 2026, Seção 2, página 22. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO