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PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 51
PORTARIA DE PESSOAL Nº 656, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 656, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00065.111751/2026-43, resolve:
Art. 1º DISPENSAR RODRIGO ORTOLA TORRES, matrícula SIAPE nº 2030181, do encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Vigilância Continuada de Aeroportos Certificados, Código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
Art. 2º DESIGNAR ROBERTA DAVID DE AQUINO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1586496, para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Vigilância Continuada de Aeroportos Certificados, Código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
