PORTARIA nº 2.998 - GAB/REI/IFPI, de 24 de agosto de 2026

PORTARIA nº 2.998 - GAB/REI/IFPI, de 24 de agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001900/2026-45, resolve: Declarar que, a partir de 03/07/2026, o servidor José do Monte Vieira, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 275936, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, através da Portaria nº 115/2002, de 26/03/2002, publicada no DOU de 02/04/2002, Seção 2, fica isento do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º da Lei nº 11.052 e no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA nº 2.999 - GAB/REI/IFPI, de 24 de agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000547/2026-66, resolve: Art. 1º - Exonerar, a partir de 21/08/2026, o servidor Daniel Lucas da Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3551930, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0956564, com base no Artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. PAULO BORGES DA CUNHA