ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.872 Processo nº 53500.105229/2026-11. Expede autorização a CH3 CAPITAL HOLDING LTDA, CNPJ nº 42.037.652/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.873 Processo nº 53500.103774/2026-64. Expede autorização a TJ NAUTICS EVENTOS MARITIMOS LTDA, CNPJ nº 46.250.771/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.874 Processo nº 53500.105114/2026-18. Expede autorização a UNIVEX CONSULTORIA EMPRESARIAL UNIPESSOAL LTDA., CNPJ nº 38.248.372/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.890 Processo nº 53500.111133/2026-83. Expede autorização a ANDRE LUIS DE FREITAS XAVIER, CPF nº ***.107.141-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.899 Processo nº 53500.001728/2022-06. declara extinta, por renúncia, a partir de 18/08/2026, a autorização outorgada a LIDERNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIAS LTDA., CNPJ/MF nº 42.966.023/0001-03, por intermédio do Ato nº 436, de 13/01/2022, publicado no DOU em 17/01/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.915 Processo nº 53500.093949/2025-37. declara extinta, por renúncia, a partir de 24/08/2026, a autorização outorgada a BRALINK LTDA, CNPJ/MF nº 62.778.302/0001-42, por intermédio do Ato nº 19026, de 09/12/2025, publicado no DOU de 16/12/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.916 Processo nº 53500.089578/2026-70. Expede autorização à VR CONECTA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 67.877.078/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.917 Processo nº 53500.089935/2026-08. Expede autorização à WEYVER RODRIGUES SIQUEIRA, CNPJ/MF nº 37.359.051/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10919 Processo nº 53500.103458/2026-92. Expede autorização à MASTERNET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 52.826.083/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.920 Processo nº 53500.111252/2026-36. Expede autorização à GE NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 55.964.567/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.922 Processo nº 53500.114095/2026-11. Expede autorização à I2C FIBRA TECNOLOGIC LTDA, CNPJ/MF nº 67.282.755/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.924 Processo nº 53500.115171/2026-13. Expede autorização à MRS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 67.497.473/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.925 Processo nº 53500.115498/2026-87. Expede autorização à AVP NET SERVICOS & INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 19.656.639/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10926 Processo nº 53500.116094/2026-19. Expede autorização à BAH TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.518.452/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10927 Processo nº 53500.116606/2026-39. Expede autorização à VIALINK SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 97.468.425/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10929 Processo nº 53500.116617/2026-19. Expede autorização à F. JARDEL PIMENTEL DA CRUZ, CNPJ/MF nº 65.508.733/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10930 Processo nº 53500.116646/2026-81. Expede autorização à P S SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 68.466.938/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10931 Processo nº 53500.111829/2026-18. Expede autorização a PAULO CESAR DELFINO MACHADO, CPF nº ***.362.201-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10933 Processo nº 53500.116984/2026-12. Expede autorização à DG FIBRA NETWORK LTDA, CNPJ/MF nº 66.441.002/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10935 Processo n° 53500.084606/2026-62. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Mb Tecnologia Manutencao e Locacao de Equipamentos de Comunicacao Ltda, CNPJ nº 21.202.322/0001-93, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente