ACÓRDÃO CG-FUST Nº 70, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

ACÓRDÃO CG-FUST Nº 70, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 Proposição de Relatório de Gestão do Conselho Gestor do Fust para o exercício de 2025. Aprovação. Conselheiro Relator: Nilo Pasquali 1. Proposta de Relatório de Gestão para o exercício de 2025 do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. 2. Aprovação por unanimidade. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, por unanimidade, nos termos do Voto nº 75/2026/SEI-MCOM (SEI nº 13462598), integrante deste acórdão, aprovar a proposta de Relatório de Gestão do Fust para o exercício de 2025 no documento SEI nº 13478359. Participaram da deliberação os membros do Conselho Gestor do Fundo de Universalização das Telecomunicações, exceto: 1. Hamilton José Mendes da Silva, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e seu suplente, com ausência justificada; 2. Zarak de Oliveira Ferreira, representante do Ministério do Planejamento e Orçamento, e seu suplente, com ausência justificada; 3. Paula Gonçalves Bernardi, representante da Sociedade Civil, e sua suplente, com ausência justificada; 4. Representante das Prestadoras de Serviço de Telecomunicações ainda não designado pelo Ministério das Comunicações; e 5. Representante da Sociedade Civil ainda não designado pelo Ministério das Comunicações. HERMANO BARROS TERCIUS Presidente do Conselho