PORTARIA SERES/MEC Nº 424, DE 25 de agosto de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 424, DE 25 de agosto de 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 202326412 HISTÓRIA (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA RUA AUGUSTO CORREA, 01, CIDADE UNIVERSITARIA JOSÉ DA SILVEIRA NETTO, GUAMÁ, BELÉM/PA 2 202326419 QUÍMICA (Bacharelado) 33 (trinta e três) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA AVENIDA CORONEL FRANCISCO HERÁCLITO DOS SANTOS, 210, CAMPUS CENTRO POLITÉCNICO, JARDIM DAS AMÉRICAS, CURITIBA/PR 3 202326560 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AVENIDA SÃO JOSÉ DO BARRETO, 764, , SÃO JOSÉ DO BARRETO, MACAÉ/RJ 4 202326452 CIÊNCIAS SOCIAIS (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO LARGO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, 1, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ 5 202326451 FILOSOFIA (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO LARGO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, 1, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ 6 202326450 GEOGRAFIA (Bacharelado) 35 (trinta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ 7 202326415 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) 100 (cem) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN<br/>AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN<br/> 8 202326508 CIÊNCIAS SOCIAIS (Bacharelado) 52 (cinquenta e duas) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN 9 202326413 FILOSOFIA (Licenciatura) 35 (trinta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN 10 202326417 FÍSICA (Licenciatura) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN 11 202326414 GEOGRAFIA (Licenciatura) 45 (quarenta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN 12 202326416 MATEMÁTICA (Licenciatura) 90 (noventa) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN 13 202326418 QUÍMICA (Licenciatura) 100 (cem) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN<br/>AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN<br/> 14 202326567 GEOGRAFIA (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA FOLHA 31, QUADRA 7, LOTE ESPECIAL S/N, 7, CAMPUS DE MARABÁ - UNIDADE I, NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA 15 202326619 MATEMÁTICA (Licenciatura) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA AVENIDA BRILHANTE, GLEBA 68, LOTE 1A, S/N, CAMPUS DE SANTANA DO ARAGUAIA, SERINGAL, SANTANA DO ARAGUAIA/PA 16 202326636 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO AVENIDA ANTÔNIO BAIANO, 150, , CIDADE NOVA, ITURAMA/MG 17 202326637 QUÍMICA (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO AVENIDA ANTÔNIO BAIANO, 150, , CIDADE NOVA, ITURAMA/MG 18 202321450 FÍSICA (Licenciatura) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO RUA DOM MANOEL DE MEDEIROS, S/N, , DOIS IRMÃOS, RECIFE/PE 19 202326423 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO RODOVIA BR 465 - KM 7, S/N, , CAMPUS UNIVERSITÁRIO, SEROPÉDICA/RJ