PORTARIA SERES/MEC Nº 423, DE 25 de agosto de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 423, DE 25 de agosto de 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 202326424 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG 2 202326425 CIÊNCIAS SOCIAIS (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG 3 202326426 FILOSOFIA (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG 4 202326427 GEOGRAFIA (Bacharelado) 20 (vinte) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG 5 202321368 GEOGRAFIA (Licenciatura) 100 (cem) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG<br/>AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG<br/> 6 202326428 HISTÓRIA (Bacharelado) 22 (vinte e duas) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG 7 202321372 QUÍMICA (Licenciatura) 65 (sessenta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG<br/>AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG<br/> 8 202326429 QUÍMICA (Bacharelado) 25 (vinte e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG 9 202326440 FILOSOFIA (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AV. PROF. MORAES REGO, 1.235, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, RECIFE/PE 10 202321419 QUÍMICA (Licenciatura) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AV. PROF. MORAES REGO, 1.235, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, RECIFE/PE 11 202326449 FILOSOFIA (Bacharelado) 74 (setenta e quatro) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, TRINDADE, FLORIANÓPOLIS/SC 12 202326620 MATEMÁTICA (Licenciatura) 100 (cem) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RUA ENGENHEIRO UDO DEEKE, 485, , SALTO NORTE, BLUMENAU/SC 13 202326621 QUÍMICA (Licenciatura) 100 (cem) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RUA ENGENHEIRO UDO DEEKE, 485, , SALTO NORTE, BLUMENAU/SC 14 202326510 GEOGRAFIA (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CIDADE UNIVERSITÁRIA PROF. JOSÉ MARIANO DA ROCHA FILHO, AVENIDA RORAIMA, 1000, CAMPUS - SANTA MARIA - CAMOBI, CAMOBI, SANTA MARIA/RS 15 202326496 LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) 100 (cem) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO ESTRADA DO CAMINHO VELHO, 333, PIMENTAS, GUARULHOS/SP 16 202423237 BIBLIOTECONOMIA (Bacharelado) 56 (cinquenta e seis) UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AV. RODRIGO OTÁVIO, 6200, UNIDADE SEDE, COROADO II, MANAUS/AM 17 202326441 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA RUA CAMPUS DO PICI, S/N, PICI, FORTALEZA/CE 18 202326464 FILOSOFIA (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA RUA CAMPUS DO PICI, S/N, PICI, FORTALEZA/CE 19 202326442 GEOGRAFIA (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA RUA CAMPUS DO PICI, S/N, PICI, FORTALEZA/CE 20 202326422 CIÊNCIAS SOCIAIS (Bacharelado) 20 (vinte) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO AV. FERNANDO FERRARI, 514, GOIABEIRAS., 514, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, GOIABEIRAS, VITÓRIA/ES 21 202321353 EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO AV. FERNANDO FERRARI, 514, GOIABEIRAS., 514, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, GOIABEIRAS, VITÓRIA/ES 22 202326550 BIOLOGIA (Licenciatura) 31 (trinta e uma) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVENIDA PASTEUR, 458, CAMPUS PASTEUR 458, URCA, RIO DE JANEIRO/RJ 23 202326524 PEDAGOGIA (Licenciatura) 101 (cento e uma) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVENIDA PASTEUR, 458, CAMPUS PASTEUR 458, URCA, RIO DE JANEIRO/RJ 24 202326408 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 46 (quarenta e seis) UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA BACANGA, SÃO LUÍS/MA 25 202326410 QUÍMICA (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA BACANGA, SÃO LUÍS/MA