PORTARIA SERES/MEC Nº 422, DE 25 de agosto de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 422, DE 25 de agosto de 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 202326400 FILOSOFIA (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA AVENIDA PROFESSOR PINTO DE AGUIAR, 2589, SEDE - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR, PITUAÇU, SALVADOR/BA 2 202326639 FÍSICA (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRACAO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA RUA JOSÉ FRANCO DE OLIVEIRA, S/N, CAMPUS DAS AURORAS, AURORAS, REDENÇÃO/CE 3 202326398 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE DE FRANCA ACEF S/A. AVENIDA DOUTOR ARMANDO SALES OLIVEIRA, 201, , PARQUE UNIVERSITÁRIO, FRANCA/SP 4 202326618 LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 1105, BLOCO ADMINISTRATIVO, UNIVERSITÁRIO, CRICIÚMA/SC 5 202326514 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL RUA ANTÔNIO DIB MUSSI, 366, CAMPUS FLORIANÓPOLIS ILHA, CENTRO, FLORIANÓPOLIS/SC 6 202326592 MATEMÁTICA (Licenciatura) 100 (cem) UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI RUA URUGUAI, 458, UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, CENTRO, ITAJAÍ/SC 7 202326533 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA AVENIDA PASTOR LUTHER KING JR., 126 - DEL CASTILHO, 126, NOVA AMÉRICA, DEL CASTILHO, RIO DE JANEIRO/RJ 8 202326432 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 45 (quarenta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA RUA BARÃO DE JEREMOABO, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO - FEDERAÇÃO, ONDINA, SALVADOR/BA 9 202326433 FILOSOFIA (Bacharelado) 25 (vinte e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA RUA PROFESSOR ARISTIDES NOVIS, 197, CAMPUS UNIVERSITÁRIO FEDERAÇÃO/ONDINA, FEDERAÇÃO, SALVADOR/BA 10 202326431 GEOGRAFIA (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA RUA BARÃO DE JEREMOABO, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO - FEDERAÇÃO, ONDINA, SALVADOR/BA 11 202326613 MATEMÁTICA (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS RODOVIA SC 484, KM 2, S/N, , FRONTEIRA SUL, CHAPECÓ/SC 12 202321405 GEOGRAFIA (Licenciatura) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA CIDADE UNIVERSITÁRIA, S/N, CAMPUS I, CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA/PB 13 202326638 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS RUA FLORIANO ROSA, S/N, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANOEL SOARES DE MELO, DOM CONSTANTINO, PENEDO/AL 14 202326439 CIÊNCIAS SOCIAIS (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, 882, RUA APRÍGIO VELOSO, UNIVERSITÁRIO, CAMPINA GRANDE/PB 15 202321412 MATEMÁTICA (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, 882, RUA APRÍGIO VELOSO, UNIVERSITÁRIO, CAMPINA GRANDE/PB 16 202326446 GEOGRAFIA (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO AVENIDA DOUTOR LAMARTINE PINTO DE AVELAR, 1120, , LOTEAMENTO VILA CHAUD, CATALÃO/GO 17 202321441 HISTÓRIA (Licenciatura) 35 (trinta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO AVENIDA DOUTOR LAMARTINE PINTO DE AVELAR, 1120, , LOTEAMENTO VILA CHAUD, CATALÃO/GO 18 202326443 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12, CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO 19 202326445 FILOSOFIA (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12, CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO 20 202326444 GEOGRAFIA (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12, CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO 21 202326447 HISTÓRIA (Licenciatura) 90 (noventa) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12, CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO 22 202326448 QUÍMICA (Bacharelado) 46 (quarenta e seis) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12, CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO 23 202326507 QUÍMICA (Licenciatura) 54 (cinquenta e quatro) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12, CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO 24 202326430 QUÍMICA (Bacharelado) 65 (sessenta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO PEDRO, JUIZ DE FORA/MG 25 202326453 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPO GRANDE/MS 26 202326454 GEOGRAFIA (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL RUA OSCAR TRINDADE DE BARROS, 740, , SERRARIA, AQUIDAUANA/MS