PORTARIA Nº 2.754, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.754, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo PR Santa Maria do Oeste Granizo - 1.3.2.1.3 072 18/08/2026 59051.047955/2026-15 RS Barão de Cotegipe Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 2.503 27/07/2026 59051.047920/2026-86 RS Butiá Vendaval - 1.3.2.1.5 001 07/08/2026 59051.047956/2026-60 RS Canguçu Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 10.702 19/08/2026 59051.047946/2026-24 RS Charqueadas Vendaval - 1.3.2.1.5 4121 12/08/2026 59051.047970/2026-63 RS Chuí Vendaval - 1.3.2.1.5 042 11/08/2026 59051.047975/2026-96 RS David Canabarro Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 29 22/07/2026 59051.047971/2026-16 RS Jaguarão Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 189 19/08/2026 59051.047980/2026-07 RS Não-Me-Toque Vendaval - 1.3.2.1.5 1.793 29/07/2026 59051.047964/2026-14 RS Pantano Grande Vendaval - 1.3.2.1.5 1.444 12/08/2026 59051.047937/2026-33 RS Piratini Granizo - 1.3.2.1.3 105 09/08/2026 59051.047979/2026-74 RS Santo Antônio do Palma Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 747 23/07/2026 59051.047899/2026-19 RS São José do Norte Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 21.281 20/08/2026 59051.047951/2026-37 RS Vera Cruz Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 8.014 03/08/2026 59051.047957/2026-12 SC Ermo Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 058 12/08/2026 59051.047913/2026-84 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS