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PortariaSeção 1 · Edição 161 · Pág. 48
PORTARIA Nº 2.757, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Texto integral
PORTARIA Nº 2.757, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
UF
Município
Desastre
Decreto
Data
Processo
AL
Canapi
Estiagem - 1.4.1.1.0
18
06/08/2026
59051.047905/2026-38
BA
Gavião
Estiagem - 1.4.1.1.0
29
10/08/2026
59051.047972/2026-52
BA
Poções
Estiagem - 1.4.1.1.0
280
18/08/2026
59051.047973/2026-05
PB
Brejo dos Santos
Estiagem - 1.4.1.1.0
14
11/08/2026
59051.047978/2026-20
PB
Frei Martinho
Estiagem - 1.4.1.1.0
032
13/08/2026
59051.047977/2026-85
PB
Monte Horebe
Estiagem - 1.4.1.1.0
009
17/08/2026
59051.047963/2026-61
PB
São José de Espinharas
Estiagem - 1.4.1.1.0
117
06/08/2026
59051.047912/2026-30
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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